Apresentar as regras gerais do regime da substituição tributária do ICMS, abordagem de aspectos legais e judiciário, orientar os participantes no cálculo e recolhimento do ICMS ST em operações com mer
Matrículas: 10/09/2021 a 29/10/2021
Período: 30/10/2021 a 30/10/2021
Carga Horária: 4 horas
Possui certificado: Sim
1 - Regime geral da substituição tributária - substituição tributária no ordenamento jurídico brasileiro - legislação de referência - convênios e protocolos 2 - Conceito 3 - Espécies de substituição tributária - operações ou prestações antecedentes - operações ou prestações concomitantes - operações ou prestações subsequentes 4 - Créditos de ICMS no regime da substituição tributária - vedações ao crédito - hipótese de permissão de créditos 5 - Responsabilidade tributária - substituto tributário - substituído tributário - responsável solidário 6 - Inaplicabilidade do regime de substituição tributária
Categoria: Administração e Negócios
Cronograma:
Organizador / Empresa: Instituto Mercosul
Palestrante / Professor / Ministrante: Rosangela Aparecida da Silveira
Site: http://institutomercosul.org.br/
E-mail: informacao@institutomercosul.org.br
Telefone: (44) 3025-9613